Motorista que sofreu acidente receberá pensão mensal do empregador

Um motorista de ônibus que sofreu acidente de trabalho vai receber R$ 30 mil de indenização por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos, além de uma pensão mensal no valor de um salário do trabalhador retroativo à data do acidente até cinco meses após a realização de cirurgia corretiva. A decisão foi por maioria dos votos dos desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

O trabalhador é motorista de ônibus e transportava trabalhadores de uma usina em Rio Brilhante. Em setembro de 2010, ao lavar o veículo da empresa em um córrego, o reclamante escorregou e caiu no interior do ônibus ao arremessar um balde de água no corredor dos passageiros, batendo o lado esquerdo do corpo no chão. No dia seguinte, teve febre e dores na coluna lombar com irradiação para a coxa esquerda. Após alguns dias, foi diagnosticado com hérnia de disco. Atualmente, o diagnóstico é de fratura de fêmur associada à coxoartrose, aguardando a realização de cirurgia.

Embora a empresa alegue que o acidente não ficou comprovado, testemunhas que estavam com o trabalhador no momento da lavagem do ônibus confirmaram o acidente. Além disso, o reclamante recebeu auxílio doença entre janeiro de 2011 e março de 2015,e os laudos médicos realizados pelo INSS constataram o acidente.

A prova pericial indicou que o trabalhador está total e temporariamente incapacitado para o exercício da função de motorista até a realização de cirurgia e que a análise final de sua capacidade laboral só poderá ser feita no futuro, após o procedimento cirúrgico. Segundo o relator do recurso, Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, a perita também esclareceu que a causa da doença do trabalhador é traumática e que o fato de a fratura de fêmur só ter sido diagnosticada três anos após o acidente não exclui um problema antigo, já que a tomografia não constatou fratura recente.

Assim, concluiu a Sra. Perita que o reclamante sofreu uma fratura em cabeça de fêmur, não foi tratado de forma correta e evoluiu com complicações de necrose avascular e coxoartrose, o que lhe gera incapacidade laborativa total e temporária. Quanto ao nexo causal, concluiu a expert que o alegado acidente de trabalhoguarda nexo de causalidade com a fratura e o diagnóstico de coxoartrose em fêmur esquerdo, afirmou no voto o des. Nery Azambuja.

Ainda de acordo com o magistrado, a empresa teve culpa pelo acidente, pois deixou de fiscalizar as atividades realizadas in vigilando pelos seus empregados,permitindo a execução do serviço (lavagem do ônibus) em lugar inapropriado (à beirade um córrego).

Processo Nº0024866-78.2014.5.24.0005 (RO)

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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

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